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Observatório

Redes sociais: medidas de acesso por país

Seleção de seis países e medidas documentadas. Importam a idade, o território, o serviço e a data; estas referências não são um mapa de disponibilidade em tempo real.

Revisão editorial · Fontes consultadas · 1 de novembro de 2026

 Uma chave de segurança e telefone para preparar o acesso à conta — Fotografia gerada por IA
Redes sociais: medidas de acesso por país
País / territórioTipo de medidaSituação documentadaLimite de leituraFontes
FrançaDisposição declarada inconstitucional · 2026A lei promulgada após a decisão de 14 de agosto de 2026 não permite apresentar a proibição inicialmente prevista para menores de 15 anos como obrigação aplicada por esse artigo.Verifique o texto aplicável e desenvolvimentos posteriores, em vez de apenas anúncios anteriores ao controlo constitucional.
AustráliaRestrição de contas por idadeA obrigação das plataformas abrangidas aplica-se a contas de menores de 16 anos desde 10 de dezembro de 2025. A eSafety refere uma reavaliação da lista inicial em março de 2026.A lista não é exaustiva e pode mudar; verifique o serviço específico antes de tirar conclusões.
Reino UnidoProteção de menores e verificação etáriaAs obrigações de proteção infantil aplicam-se desde 25 de julho de 2025. Algumas funcionalidades ou categorias de conteúdo podem exigir controlos de idade.Isto não demonstra uma proibição nacional de todas as redes sociais.
Estados UnidosEstrutura do TikTok e dados infantisO TikTok anunciou a constituição da empresa conjunta USDS em 23 de janeiro de 2026. A COPPA trata separadamente dos dados de menores de 13 anos nos serviços abrangidos.A estrutura norte-americana do TikTok não descreve todos os serviços nem as regras de cada estado.
BrasilHistórico: suspensão levantadaO STF autorizou o regresso da X em 8 de outubro de 2024 após uma suspensão ordenada em 30 de agosto de 2024.Este episódio histórico não deve ser apresentado como bloqueio atual comprovado em todas as ligações brasileiras.
China continentalBloqueios assinalados pelo FCDOA informação oficial britânica inclui Google, Facebook, YouTube e X entre os serviços bloqueados e assinala outras restrições possíveis.A fonte descreve um contexto de acesso, não um teste de cada operador. Consulte as regras locais e a informação atualizada.

Antes de viajar ou abrir uma conta

  • Identifique o país onde está, o serviço exato e a diferença entre consultar, criar uma conta e publicar.
  • Verifique data e âmbito da decisão, condições da plataforma e fonte oficial do território.
  • Mantenha contactos e documentos úteis acessíveis sem depender de uma única rede. Uma referência documental não garante uma ligação local.

Fontes primárias

Fontes consultadas ·

  1. Légifrance · Loi n° 2026-813 · 2026-08-24
  2. Gouvernement français · 2026-08-25, updated 2026-08-31
  3. eSafety · Social media age restrictions
  4. eSafety · Platforms and March 2026 reassessment
  5. Ofcom · Protection of Children Duties · 2025-07-25
  6. TikTok · USDS Joint Venture · 2026-01-23
  7. FTC · Complying with COPPA: FAQs
  8. STF · Return of X authorised · 2024-10-08
  9. FCDO · China: internet access