Observatório
Redes sociais: medidas de acesso por país
Seleção de seis países e medidas documentadas. Importam a idade, o território, o serviço e a data; estas referências não são um mapa de disponibilidade em tempo real.

| País / território | Tipo de medida | Situação documentada | Limite de leitura | Fontes |
|---|---|---|---|---|
| França | Disposição declarada inconstitucional · 2026 | A lei promulgada após a decisão de 14 de agosto de 2026 não permite apresentar a proibição inicialmente prevista para menores de 15 anos como obrigação aplicada por esse artigo. | Verifique o texto aplicável e desenvolvimentos posteriores, em vez de apenas anúncios anteriores ao controlo constitucional. | |
| Austrália | Restrição de contas por idade | A obrigação das plataformas abrangidas aplica-se a contas de menores de 16 anos desde 10 de dezembro de 2025. A eSafety refere uma reavaliação da lista inicial em março de 2026. | A lista não é exaustiva e pode mudar; verifique o serviço específico antes de tirar conclusões. | |
| Reino Unido | Proteção de menores e verificação etária | As obrigações de proteção infantil aplicam-se desde 25 de julho de 2025. Algumas funcionalidades ou categorias de conteúdo podem exigir controlos de idade. | Isto não demonstra uma proibição nacional de todas as redes sociais. | |
| Estados Unidos | Estrutura do TikTok e dados infantis | O TikTok anunciou a constituição da empresa conjunta USDS em 23 de janeiro de 2026. A COPPA trata separadamente dos dados de menores de 13 anos nos serviços abrangidos. | A estrutura norte-americana do TikTok não descreve todos os serviços nem as regras de cada estado. | |
| Brasil | Histórico: suspensão levantada | O STF autorizou o regresso da X em 8 de outubro de 2024 após uma suspensão ordenada em 30 de agosto de 2024. | Este episódio histórico não deve ser apresentado como bloqueio atual comprovado em todas as ligações brasileiras. | |
| China continental | Bloqueios assinalados pelo FCDO | A informação oficial britânica inclui Google, Facebook, YouTube e X entre os serviços bloqueados e assinala outras restrições possíveis. | A fonte descreve um contexto de acesso, não um teste de cada operador. Consulte as regras locais e a informação atualizada. |
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Antes de viajar ou abrir uma conta
- Identifique o país onde está, o serviço exato e a diferença entre consultar, criar uma conta e publicar.
- Verifique data e âmbito da decisão, condições da plataforma e fonte oficial do território.
- Mantenha contactos e documentos úteis acessíveis sem depender de uma única rede. Uma referência documental não garante uma ligação local.
Fontes primárias
Fontes consultadas ·
Légifrance · Loi n° 2026-813 · 2026-08-24
Gouvernement français · 2026-08-25, updated 2026-08-31
eSafety · Social media age restrictions
eSafety · Platforms and March 2026 reassessment
Ofcom · Protection of Children Duties · 2025-07-25TikTok · USDS Joint Venture · 2026-01-23
FTC · Complying with COPPA: FAQs
STF · Return of X authorised · 2024-10-08
FCDO · China: internet access